AREAS DE ATUACAO

Divórcio e Separação — Orientação Jurídica Completa

Assessoria especializada em divórcio consensual e litigioso, com proteção dos seus direitos e atendimento humanizado em cada etapa.

DIVORCIO

O Que E o Divórcio e Quais Sao as Modalidades?

O divórcio e o instituto jurídico que dissolve o vinculo matrimonial, permitindo que ambas as partes sigam suas vidas de forma independente. No Brasil, desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio pode ser requerido a qualquer tempo, sem necessidade de separacao previa ou cumprimento de prazos minimos.

Existem duas modalidades principais:

Divórcio Consensual: Quando ambos os cônjuges concordam com a dissolução e com os termos da separacao (partilha de bens, guarda dos filhos, pensão). Se nao houver filhos menores ou incapazes, pode ser feito diretamente em cartorio, por escritura publica. Com filhos menores, obrigatoriamente via judicial, mas com tramitacao mais rapida por haver acordo.

Divórcio Litigioso: Quando nao ha acordo entre as partes. Nesse caso, o juiz decidira sobre partilha de bens, guarda, pensão e demais questoes. O processo e mais demorado e custoso, mas garante que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.

Em ambas as modalidades, a presenca de um advogado especialista em Direito de Família e fundamental para proteger seus interesses e garantir que o processo transcorra com segurança jurídica.

COMPARATIVO

Consensual vs. Litigioso

AspectoConsensualLitigioso
AcordoSimNao
Prazo30 a 90 dias1 a 3 anos
CustoMenorMais elevado
ViaCartorio ou JudicialJudicial
DesgasteMinimoElevado
Guarda e pensaoDefinidos em acordoDefinidos pelo juiz
PartilhaAcordada entre as partesDecidida judicialmente

SITUACOES COMUNS

Questoes Frequentes no Divórcio

Partilha de Bens

Imoveis, veículos, investimentos e demais bens adquiridos durante o casamento sao divididos conforme o regime de bens adotado.

Guarda dos Filhos

A guarda compartilhada e a regra no Brasil. O advogado orienta sobre a melhor configuracao para garantir o bem-estar dos filhos.

Pensão Alimentícia

Fixação do valor de alimentos para filhos e, em alguns casos, para o ex-conjuge, com base na necessidade e possibilidade.

Nome de Casada

Você pode optar por manter ou retornar ao nome de solteira. A decisao e pessoal e garantida por lei.

COMO FUNCIONA

Passo a Passo

01

Consulta Inicial

Análise da sua situação, orientação sobre direitos e definição da melhor estratégia (consensual ou litigiosa).

02

Documentação

Avaliamos documentos e circunstâncias para definir a melhor estratégia jurídica.

03

Péticao e Protocolo

Elaboracao e protocolo da péticao de divórcio no cartorio (consensual) ou no juizo competente (litigioso).

04

Resolução

Obtencao da sentenca ou escritura publica de divórcio, com averbacao no registro civil.

POR QUE NOS ESCOLHER

Diferenciais

Atendimento Humanizado

Compreendemos que o divórcio e um momento delicado. Acolhemos cada cliente com empatia e respeito.

Agilidade Processual

Buscamos sempre o caminho mais rapido e eficiente para a resolução do seu caso.

Sigilo Absoluto

Todas as informacoes sao tratadas com confidencialidade total, conforme o Codigo de Ética da OAB.

Especialista em Família

Atuação exclusiva em Direito de Família, com pos-graduacao em Direito Civil e Processo Civil.

FAQ

Perguntas Frequentes sobre Divórcio

Sim. Mesmo no divórcio consensual feito em cartorio, a presenca de um advogado e obrigatoria por lei (Art. 733 do CPC). O advogado garante que seus direitos estejam protegidos e que o acordo seja justo.
Se feito em cartorio (sem filhos menores), pode ser concluido em 30 dias. Se judicial (com filhos menores), o prazo medio e de 60 a 90 dias, dependendo da vara de família.
Sim. O divórcio e um direito potestativo (Art. 226, §6o da CF). Nao e necessario o consentimento do outro conjuge. Nesse caso, sera um divórcio litigioso.
Depende do regime de bens do casamento. Na comunhao parcial (mais comum), dividem-se os bens adquiridos onerosamente durante o casamento. Bens anteriores ao casamento e heranças nao entram na partilha.
Filhos menores tem direito a alimentos. O ex-conjuge pode ter direito a pensão se demonstrar necessidade e o outro tiver capacidade economica. A pensão entre ex-cônjuges tem carater transitorio na maioria dos casos.
Sim. A consulta com o advogado pode ser feita por videoconferencia. O divórcio consensual em cartorio tambem pode ser realizado remotamente em alguns estados. O Dr. Rafael atende online para todo o Brasil.

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