AREAS DE ATUACAO
Assessoria especializada em união estável consensual e litigioso, com proteção dos seus direitos e atendimento humanizado em cada etapa.
DIVORCIO
O união estável e o instituto jurídico que dissolve o vinculo matrimonial, permitindo que ambas as partes sigam suas vidas de forma independente. No Brasil, desde a Emenda Constitucional 66/2010, o união estável pode ser requerido a qualquer tempo, sem necessidade de separacao previa ou cumprimento de prazos minimos.
Existem duas modalidades principais:
União Estável Extrajudicial: Quando ambos os cônjuges concordam com a dissolução e com os termos da separacao (partilha de bens, guarda dos filhos, pensão). Se nao houver filhos menores ou incapazes, pode ser feito diretamente em cartorio, por escritura publica. Com filhos menores, obrigatoriamente via judicial, mas com tramitacao mais rapida por haver acordo.
União Estável Judicial: Quando nao ha acordo entre as partes. Nesse caso, o juiz decidira sobre partilha de bens, guarda, pensão e demais questoes. O processo e mais demorado e custoso, mas garante que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
Em ambas as modalidades, a presenca de um advogado especialista em Direito de Família e fundamental para proteger seus interesses e garantir que o processo transcorra com segurança jurídica.
SITUACOES COMUNS
Imoveis, veículos, investimentos e demais bens adquiridos durante o casamento sao divididos conforme o regime de bens adotado.
A guarda compartilhada e a regra no Brasil. O advogado orienta sobre a melhor configuracao para garantir o bem-estar dos filhos.
Fixação do valor de alimentos para filhos e, em alguns casos, para o ex-conjuge, com base na necessidade e possibilidade.
Você pode optar por manter ou retornar ao nome de solteira. A decisao e pessoal e garantida por lei.
COMO FUNCIONA
01
Análise da sua situação, orientação sobre direitos e definição da melhor estratégia (consensual ou litigiosa).
02
Avaliamos documentos e circunstâncias para definir a melhor estratégia jurídica.
03
Elaboracao e protocolo da péticao de união estável no cartorio (consensual) ou no juizo competente (litigioso).
04
Registro da união estável em cartório com proteção de direitos patrimoniais e sucessórios, com averbacao no registro civil.
POR QUE NOS ESCOLHER
Compreendemos que o união estável e um momento delicado. Acolhemos cada cliente com empatia e respeito.
Buscamos sempre o caminho mais rapido e eficiente para a resolução do seu caso.
Todas as informacoes sao tratadas com confidencialidade total, conforme o Codigo de Ética da OAB.
Atuação exclusiva em Direito de Família, com pos-graduacao em Direito Civil e Processo Civil.
FAQ
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