AREAS DE ATUACAO
Assessoria especializada em alienação parental consensual e litigioso, com proteção dos seus direitos e atendimento humanizado em cada etapa.
DIVORCIO
O alienação parental e o instituto jurídico que dissolve o vinculo matrimonial, permitindo que ambas as partes sigam suas vidas de forma independente. No Brasil, desde a Emenda Constitucional 66/2010, o alienação parental pode ser requerido a qualquer tempo, sem necessidade de separacao previa ou cumprimento de prazos minimos.
Existem duas modalidades principais:
Alienação Parental Extrajudicial: Quando ambos os cônjuges concordam com a dissolução e com os termos da separacao (partilha de bens, guarda dos filhos, pensão). Se nao houver filhos menores ou incapazes, pode ser feito diretamente em cartorio, por escritura publica. Com filhos menores, obrigatoriamente via judicial, mas com tramitacao mais rapida por haver acordo.
Alienação Parental Judicial: Quando nao ha acordo entre as partes. Nesse caso, o juiz decidira sobre partilha de bens, guarda, pensão e demais questoes. O processo e mais demorado e custoso, mas garante que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
Em ambas as modalidades, a presenca de um advogado especialista em Direito de Família e fundamental para proteger seus interesses e garantir que o processo transcorra com segurança jurídica.
SITUACOES COMUNS
Imoveis, veículos, investimentos e demais bens adquiridos durante o casamento sao divididos conforme o regime de bens adotado.
A guarda compartilhada e a regra no Brasil. O advogado orienta sobre a melhor configuracao para garantir o bem-estar dos filhos.
Fixação do valor de alimentos para filhos e, em alguns casos, para o ex-conjuge, com base na necessidade e possibilidade.
Você pode optar por manter ou retornar ao nome de solteira. A decisao e pessoal e garantida por lei.
COMO FUNCIONA
01
Análise da sua situação, orientação sobre direitos e definição da melhor estratégia (consensual ou litigiosa).
02
Avaliamos documentos e circunstâncias para definir a melhor estratégia jurídica.
03
Elaboracao e protocolo da péticao de alienação parental no cartorio (consensual) ou no juizo competente (litigioso).
04
Decisão judicial com medidas de proteção à criança e sanções ao alienador, com averbacao no registro civil.
POR QUE NOS ESCOLHER
Compreendemos que o alienação parental e um momento delicado. Acolhemos cada cliente com empatia e respeito.
Buscamos sempre o caminho mais rapido e eficiente para a resolução do seu caso.
Todas as informacoes sao tratadas com confidencialidade total, conforme o Codigo de Ética da OAB.
Atuação exclusiva em Direito de Família, com pos-graduacao em Direito Civil e Processo Civil.
FAQ
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